1. Elegibilidade: Os usuários devem atender aos requisitos de elegibilidade,
como ser maior de 18 anos e possuir uma chave PIX em seu nome.

 

2. Responsabilidade Financeira: Os participantes são responsáveis por suas
próprias decisões financeiras e pela veracidade das informações
fornecidas durante o cadastro.

 

3. Solidariedade e Empatia: Os participantes concordam em se
comprometer com a solidariedade e a empatia, ajudando e apoiando
outros membros da comunidade.

 

4. Doações e Recebimentos: Os participantes concordam em realizar
doações voluntárias e compreendem que não há garantia de receber
doações de volta.

 

5. Conformidade Legal: Os participantes devem cumprir todas as leis,
regulamentos e obrigações fiscais aplicáveis relacionadas às doações
recebidas.

 

6. Privacidade e Segurança: A plataforma se compromete a proteger os
dados pessoais dos usuários e tomar medidas de segurança adequadas
para garantir a privacidade.

 

7. Rescisão de Conta: A plataforma reserva o direito de rescindir a conta de
um usuário em caso de violação dos termos e condições ou
comportamento inadequado.